Aristóteles e suas evidências:
“Os atenienses, para arrecadar dinheiro para as necessidades comuns, atribuem por leilão a coleta de certos impostos e tributos. Aqueles que ofertam o valor mais alto pelo direito de coletar essas quantias o obtêm. O processo é público, ocorrendo na ágora, e qualquer pessoa com riqueza necessária pode participar. Os vencedores são obrigados a pagar o valor prometido, após o qual podem coletar os impostos. Este arranjo garante que o Estado receba a maior receita possível, enquanto aqueles que vencem o leilão podem lucrar se conseguirem coletar mais do que pagaram. Essas atribuições são feitas regularmente e de forma transparente, sob supervisão pública, e o direito de licitar geralmente é reservado a cidadãos com meios suficientes.”
Aristóteles, Política, Livro V, Capítulo 6
Vamos tentar reformular a citação dos atenienses de Aristóteles com palavras modernas:
Em um período determinado pelo congresso ateniense, o evento ocorria em um local público chamado 'Ágora', ou praça (em termos modernos). Por padrão, sabemos que algumas pessoas proeminentes da polis tinham o direito de servir como coletores de impostos.
Sobre os coletores de impostos atenienses: Essas pessoas tinham plenos direitos para arrecadar impostos como tarifas de importação, impostos sobre vendas e todas as demais taxas estabelecidas pela autoridade da cidade dentro da polis ateniense.
Os poletai (leiloeiros oficiais da polis), mencionados anteriormente, tinham autoridade para conduzir os lotes, e os lotes eram os direitos de arrecadação de impostos. Eles “vendiam” (ἐπώνησαν) o direito de coletar um determinado imposto (como o pentēkostē de 2% sobre importações/exportações).
Os lances eram abertos, públicos e competitivos. O vencedor era a pessoa (ou sindicato) que prometia o maior valor fixo à cidade.
Cada contrato tinha prazo limitado (frequentemente um ano, às vezes menos).
Mas qual era a razão para participar de tais atos ambíguos?
- O sindicato vencedor tinha que pagar antecipadamente (ou em parcelas) o valor prometido.
- Essa quantia ia diretamente para o tesouro do estado (por exemplo, para navios de guerra, fortificações, festivais).
- A partir desse momento, eles precisavam tentar recuperar a quantia arrecadando tributos dos comerciantes.
Vamos tentar entender: onde estava o lucro?
- Durante o período de arrecadação, os telōnai estabeleciam postos, contratavam guardas e funcionários, e cobravam as taxas.
- O objetivo principal deles era recuperar o dinheiro que já haviam adiantado ao estado.
- Uma vez recuperado o investimento, cada óbolo adicional arrecadado era lucro líquido.
Prazos e atualizações dos leilões para esses direitos:
Os antigos telōnai perdiam automaticamente seus direitos.
Um novo leilão ocorria.
Às vezes, se a cidade precisasse urgentemente de mais dinheiro, poderia relicitar no meio do período (raro, mas possível se o tesouro de guerra estivesse vazio).
Como sabemos agora: nenhum comércio sem riscos!
- A Ágora era o palco dessas relicitações periódicas.
- Os direitos antigos eram cancelados, e os novos vencedores instalados.
- Os coletores de impostos então passavam o período seguinte perseguindo a recuperação de seu próprio adiantamento, frequentemente de forma agressiva, para garantir que terminassem com lucro.